Atualizado em março de 2023.
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Restituição do IR: descubra quem tem direito
Quais são os critérios e como garantir a restituição do Imposto de Renda? Não perca dinheiro!
Todos os anos, muitos brasileiros realizam a declaração do Imposto de Renda, embora muitos o façam na esperança de obter a tão desejada restituição do IR, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a restituição e quem tem direito.
Para te ajudar a entender melhor sobre a restituição do Imposto de Renda, neste artigo, separamos tudo o que você precisa saber sobre a restituição.
Afinal, você não quer perder dinheiro na mesa, não é mesmo? Então continue lendo e saiba como ganhar dinheiro com a sua declaração de IR.
O que é a restituição do IR?
Todo ano, o contribuinte brasileiro pessoa física deve apresentar à Receita Federal uma declaração referente à arrecadação do Imposto de Renda.
Com essa declaração, o órgão verifica se a pessoa pagou seus impostos corretamente ou se houve irregularidades na arrecadação do imposto.
A restituição do IR refere-se ao valor pago em excesso à Receita Federal no ano anterior. Quando isso ocorre, o contribuinte pode restituir o valor.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal é responsável por cobrar impostos e assegurar que os contribuintes cumpram as leis tributárias.
Do mesmo modo, se houver algum erro da própria receita e demais órgão na arrecadação de impostos, é direito do contribuinte obter os valores pagos em excesso ou indevidamente de volta.
Por isso, a Receita Federal retorna o valor excedente por meio da restituição de Imposto de Renda. Para conseguir a restituição, os contribuintes precisam apresentar sua declaração de Imposto de Renda.
Com essa declaração, os contribuintes fornecem às autoridades fiscais informações sobre seus bens, assim como deduções que não foram aplicadas nas retenções mensais.
Essas deduções tornam o valor real do imposto devido mais baixo, dando ao contribuinte o direito à restituição.
Saiba mais sobre a declaração anual do Imposto de Renda. Veja o artigo abaixo:
Como e quando receber a restituição do IR?
A restituição pode ser feita por meio do depósito em conta bancária, corrente ou poupança, no entanto, a conta não pode ser em nome de terceiros.
Em 2023, os contribuintes também poderão optar por receber sua restituição via PIX, uma das vantagens na restituição nesse modelo será que o contribuinte garantirá prioridade na restituição.
No entanto, a Receita continuará seguindo outras diretrizes prioritárias que não consideram a forma da restituição, são elas:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Indivíduos que apresentam doenças graves;
- Pessoas cuja maior fonte de renda seja proveniente de atividade como professor.
Por fim, temos a prioridade conforme a ordem de envio: quem envia primeiro, restitui primeiro. Esse ano, o cronograma para a restituição é:
- 1º lote em 31 de maio de 2023;
- 2º lote em 30 de junho de 2023;
- 3º lote em 29 de julho de 2023;
- 4º lote em 31 de agosto de 2023;
- 5º lote em 29 de setembro de 2023.
Saiba como garantir que a sua restituição seja reconhecida pela Receita!
O programa da Receita Federal cruza automaticamente a retenção de imposto pelas fontes pagadoras com as informações do contribuinte fornecidas na Declaração Anual de Ajuste para determinar se ele tem imposto a pagar ou a restituir.
Esse cálculo considera as deduções legais permitidas pelo contribuinte em sua declaração ou aquelas relacionadas ao desconto simplificado se o contribuinte achar mais vantajoso optar por esse sistema de tributação.
Por isso, para garantir sua restituição, é fundamental apresentar a declaração corretamente, considerando e apresentando todos os documentos que comprovem a restituição do valor.
Por isso é extremamente importante fazer a declaração com um especialista em tributação e contabilidade, esse mesmo profissional irá identificar se o contribuinte deve restituir ou pagar impostos logo após o envio da declaração.
Se você já apresentou a declaração e não se atentou a isso, é possível consultar a restituição no site da Receita.
A BPOWER oferece todo o suporte que você precisa, seja para apresentar sua declaração ou para fazer qualquer processo de retificação na sua declaração para garantir assim o seu direito à restituição.
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Atualizado em março de 2023.
